Tag NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Ementário de Gestão Pública nº 2.426

Normativos CORONAVÍRUS e MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências…

Ementário de Gestão Pública nº 2.424

Normativos GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.042, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem…

Ementário de Gestão Pública nº 2.421

Normativos GOVERNO DIGITAL, EFICIÊNCIA PÚBLICA, GOVERNANÇA e AUDITORIA INTERNA. LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.418

Normativos CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109. Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.417

Normativos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.415

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 10.620, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.414

Normativos TELETRABALHO. PORTARIA FAZENDA/ME Nº 1.030, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece os procedimentos para a instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.413

Fala, Gestor! Caríssimos amigos leitores! Este boletim traz, na coluna Fala, Gestor! excelente artigo de lavra dos prezados Franklin Brasil e Tânia Pimenta com análises inéditas a respeito dos riscos incidentes sobre contratos com dedicação exclusiva de mão-de-obra, os quais…

Ementário de Gestão Pública nº 2.412

Normativos GESTÃO FISCAL. Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2020. e PORTARIA STN/ME Nº 660, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.411

Fala, Gestor! Em nossas contribuições ao Ementário de Gestão Pública, temos dado ênfase ao tema planejamento por reconhecer que toda a contratação é impactada positivamente quando planejada de forma adequada. O foco no planejamento, claro, não é exclusividade nossa, mas…