Categoria Boletim

Boletins contendo normativos, julgados, notícias, informes, eventos e atos de interesse.

Ementário de Gestão Pública nº 2.023

Normativos QUALIDADE DE VIDA. Portaria MMA nº 370, de 13.09.2017. Dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. FOMENTO AO TURISMO. Portaria nº 197, de 14.09.2017. Define o Mapa do Turismo Brasileiro…