Normativos
GESTÃO DE RISCOS. PORTARIA MDH Nº 1.217, DE 3 DE JUNHO DE 2019. Institui a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
SUSTENTABILIDADE. PORTARIA MMA Nº 358, DE 27 DE MAIO DE 2019. Promove o Oitavo Prêmio “Melhores Práticas de Sustentabilidade – Prêmio A3P”.
ESCOLA VIRTUAL DE GOVERNO
Curso EAD – Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais |
Curso EAD – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil |
Curso EAD – Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público |
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS. O Ementário de Gestão Pública, que tem a honra de contar com a leitura assídua e generosa recomendação do Gen Bda João Alberto Redondo Santana, Diretor da zelosa Diretoria de Gestão Orçamentária da Secretaria de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, recebe do ilustríssimo leitor um excelente material produzido por aquele órgão de apoio técnico-normativo, para o qual se pede ampla difusão e aproveitamento como boa prática administrativa para toda administração pública: Cartilha – medidas de racionalização de despesas com atividades de apoio administrativo.
COMPRAS PÚBLICAS e NOVA REFORMA DO ESTADO. O amigo Renato Fenili traz um relato pessoal, veiculado pelo Dawison Barcelos, criador e genial figura que toca o excelente site O Licitante, relativo aos desafios enfrentados no esforço de modernizar o arcabouço normativo da logística pública, promovendo, a nosso juízo, uma NOVA REFORMA DO ESTADO: Gestão pública, a nova lei de licitações e os lugares mais quentes do inferno.
INFORMATIVO DO STJ. Informativo de Jurisprudência nº 648.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. A situação das previdências estaduais.
BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência nº 265.
CONTROLE SOCIAL e TRANSPARÊNCIA. Controle social e transparência na gestão pública: uma análise das ferramentas disponíveis na administração pública no Brasil.
PROTEÇÃO DE DADOS. Serpro quer colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
AUDITORIA BASEADA EM RISCOS. Planejamento do Órgão de Controle Interno com a Metodologia de Auditoria Baseada em Riscos (ABR).
INDICADORES e METAS. Administração pública gerencial: as metas do conselho nacional de justiça.
INOVAÇÃO. Difusão internacional de inovação: estudo de caso em uma organização pública.