Normativos
POLÍTICA NUCLEAR. DECRETO Nº 9.600, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
REGIMENTO INTERNO e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESOLUÇÃO CN-ODS/SEGOV/PR Nº 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno único das Câmaras Temáticas da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
REGIMENTO INTERNO. PORTARIA MSP Nº 224, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal.
SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA. PORTARIA MF Nº 481, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Regulamenta o procedimento de sindicância de vida pregressa para instrumentalização do processo decisório de nomeação de conselheiro de órgão colegiado julgador integrante da estrutura do Ministério da Fazenda.
ESTATAIS e PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RESOLUÇÃO CGPAR Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar.
CONSELHOS PROFISSIONAIS e AUDITORIA INTERNA. DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 25, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui o setor Auditoria Interna, vinculada ao Plenário do CRF-SP, visando a auditar as atividades administrativas, financeiras, contábeis e patrimoniais, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia na forma definida nesta Deliberação.
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. NBC, CTG 2002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o CTG 2002, que dispõe sobre os padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo contador para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado; NBC, CTO 5, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Comunicado CTO 05, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei n.º 8.248/1991 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto n.º 5.906/2006; e NBC, CTA 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Comunicado CTA 26, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes sobre o alcance dos trabalhos e a emissão de relatório para atendimento às Resoluções n.º 3.932/2010 e n.º 4.464/2016 do Conselho Monetário Nacional sobre o demonstrativo do direcionamento dos recursos de poupança.
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. Por oportuno, o Ementário de Gestão Pública disponibiliza aos leitores interessantíssimo rol de estudos de caso que refletem o esforço recente da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em dar sentido e execução à modernização do aparelho do Estado: Casos SEGES: renovando a gestão pública.
PLANO PLURIANUAL. Planejamento lança painel com informações detalhadas sobre os programas do PPA.
GOVERNANÇA. Governo Federal lança guia sobre a Política de Governança Pública.
INOVAÇÃO e PÓS-GERENCIALISMO. Inovações no Governo Federal Durante a Era pós Nova Gestão Pública.
FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO. Fundações estatais de direito privado: uma análise sobre sua formação e das formas de controle.
ESTATAIS e AUDITORIA INTERNA. A Percepção dos Auditores e dos Auditados sobre o Trabalho da Auditoria Interna em uma Empresa Estatal Federal.
COMPRAS PÚBLICAS e EFICIÊNCIA. Licitações públicas com o uso da tecnologia da informação: um estudo sobre a eficiência do pregão eletrônico nas aquisições do Instituto Federal do Sertão Pernambucano.