Normativos
SUSTENTABILIDADE e GOVERNANÇA AMBIENTAL. PORTARIA CAPES Nº 130, DE 1º DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Governança Ambiental na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
JORNADA DE TRABALHO e COPA DO MUNDO. PORTARIA MPDG Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2018. Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
INTEGRIDADE. PORTARIA MDIC Nº 945, DE 29 DE MAIO DE 2018. Institui o Programa de Integridade, constitui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do MDIC e dá outras providências.
GESTÃO DA INFORMAÇÃO. PORTARIA SOF/MPDG Nº 5.818, DE 30 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Estrutura de Gestão da Informação da Secretaria de Orçamento Federal.
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
O editor do Ementário de Gestão Pública está desenvolvendo em parceria com os pesquisadores Franklin Brasil e Marcus Braga um breve artigo sobre a assimilação de alguns conceitos pelos profissionais da administração pública. Para a coleta de dados, elaboramos um questionário a ser respondido exclusivamente por servidores (civis e militares) ou empregados públicos em exercício, efetivos ou não. O seu apoio, leitor(a), é inestimável para nossa atividade. Por favor, responda:
http://bit.ly/atos26
ESTRATÉGIA NACIONAL e DESENVOLVIMENTO. Ministério do Planejamento coloca em Consulta Pública diretrizes e orientações estratégicas para o desenvolvimento do País nos próximos 12 anos.
BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência nº 219.
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: diferenças.
CONTROLE GOVERNAMENTAL. A cultura do medo na administração pública e a ineficiência gerada pelo atual sistema de controle.
RESPONSABILIDADE FISCAL e TERCEIRIZAÇÃO. A Lei de Responsabilidade Fiscal e as “outras despesas de pessoal”: a polêmica sobre a terceirização de mão de obra na administração pública brasileira.
AUDITORIA DE TI. Auditoria de tecnologia da informação na administração pública – a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.