Ementário de Gestão Pública nº 1.922
![](https://i0.wp.com/ementario.info/wp-content/uploads/2017/03/cropped-43_pedroamerico-1024x572.jpg?fit=768%2C356&ssl=1)
Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017. Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo e dá outras providências. Julgados ATOS DE ADMISSÃO E CONCESSÃO. Acórdão nº 3144/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7.1. à Amazônia Azul…