Ementário de Gestão Pública nº 1.993
Normativos GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. Resolução Normativa ANEEL nº 780, de 25.07.2017. Estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS desempenhar as atividades de gestão orçamentária, e dá outras providências. IDENTIDADE VISUAL. Portaria MT nº 894, de 18.07.2017. Dispõe sobre o…