Tag EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Ementário de Gestão Pública nº 2.031

Normativos COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. Portaria TCU nº 434, de 26.09.2017. Estabelece critérios para o compartilhamento de informações, documentos e conhecimentos técnicos, no âmbito dos trabalhos em parceria com órgãos de fiscalização e controle. REGISTROS PÚBLICOS. Lei nº 13.484, de 26.09.2017. Altera a Lei…