Ementário de Gestão Pública nº 2.116
Normativos DÍVIDA PÚBLICA. Decreto Nº 9.292, de 23.02.2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências. OBRAS INACABADAS, RACIONALIZAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO. Resolução FNDE nº 3, de 23.02.2018. Dispõe sobre a possibilidade de…