Neste espaço traremos contribuições de autores voltadas para os “obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo” tratados pelo artigo 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Quer contribuir? Encaminhe seu texto para [email protected]!
Gabriela Borges
Considerações sobre o planejamento das contratações públicas e os estudos técnicos preliminares à luz da IN 40/2020
Gabriela Borges
Deficiência no planejamento, erro no descritivo e impactos no procedimento de contratação