Categoria Boletim

Boletins contendo normativos, julgados, notícias, informes, eventos e atos de interesse.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.888

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MMA nº 107, de 22 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional.   Assuntos: INOVAÇÃO e TRANSPORTE. Instrução Normativa SEGES/MP nº 2, de 20 de fevereiro de 2017. Dispõe…