Categoria Boletim

Boletins contendo normativos, julgados, notícias, informes, eventos e atos de interesse.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.905

Assuntos: PROCEDIMENTO e APOIO À CULTURA. Instrução Normativa MinC nº 1, de 20 de março de 2017. Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos…