Categoria Boletim

Boletins contendo normativos, julgados, notícias, informes, eventos e atos de interesse.

Ementário de Gestão Pública nº 2.226

Normativos PERMUTA e PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. RESOLUÇÃO INSS Nº 668, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre procedimentos para a implementação da “permuta por edificações a construir em terrenos do INSS, com torna em pecúnia”. INOVAÇÃO. RESOLUÇÃO ENAP Nº 35,…