Categoria Boletim

Boletins contendo normativos, julgados, notícias, informes, eventos e atos de interesse.

Ementário de Gestão Pública nº 2.229

Normativos SEGURANÇA NACIONAL. PORTARIA NORMATIVA MD Nº 70, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. AVALIAÇÃO ATUARIAL e REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. PORTARIA MF Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE…