Utilidade Pública – Novo Coronavírus – Atualização 16MAR20
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA – MENSAGEM Nº 93 (ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA). Recomendações COVID-19 – Contratos de prestação de serviços terceirizados. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema…