Categoria Boletim

Boletins contendo normativos, julgados, notícias, informes, eventos e atos de interesse.

Utilidade Pública – Novo Coronavírus – Atualização 20MAR20

Caríssimo(a) leitor(a), Em alinhamento com os incontáveis esforços coletivos para manter o aparelho do Estado funcionando e entregando serviços públicos aos cidadãos diante do cenário de pandemia colocado, divulgaremos, sempre que necessário, informações úteis para que possamos assegurar continuidade sustentada…