Ementário de Gestão Pública nº 2.364

Caríssimos amigos leitores: nesta exata data, há uma década e meia, era veiculado o primeiro boletim informativo do Ementário de Gestão Pública.

Ao completar 15 anos – como alguém na juventude que se vê diante de tantas escolhas, tantas informações – procuramos selecionar, cuidadosamente, o que julgamos ser relevante e útil para você, profissional da administração pública. Isso porque também trabalhamos com as informações que aqui lançamos: cada norma, cada acórdão, cada artigo científico ou notícia é objeto de nossa atenção e se torna insumo em potencial para os trabalhos que desenvolvemos de forma que para cada tópico ementado perguntamos: isso tem o potencial de agregar valor para os leitores? Será que os apoiará a prestar um serviço melhor para o cidadão?

Nutrimos, ao longo desses 15 anos, a expectativa de que a resposta seja – e continue sendo – positiva. E por essa oportunidade singular é que hoje agradecemos sinceramente a cada um por nos prestigiarem com a leitura.

Por fim, para abrilhantar a data, destacamos artigo inédito do fundador deste serviço de utilidade pública, o diletíssimo Mestre Paulo Grazziotin, professor de tantos que aqui nos acompanham, e para este editor, pessoalmente, um grande amigo, mentor e modelo profissional de quem tive a honra de ser aluno, colega de trabalho e sobretudo, por ter nos permitido seguir com este trabalho que se dirige para os leitores, mas que ainda mais nos engrandece ao fazê-lo: Compliance: uma abordagem culturalista na agenda microeconômica. Boa leitura a todos!

Do seu servidor público,

Bruno Affonso

Normativos

SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 10.340, DE 6 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA AGU Nº 160, DE 6 DE MAIO DE 2020. Altera a Portaria AGU nº 487, de 27 de julho de 2016 e PORTARIA AGU Nº 161, DE 6 DE MAIO DE 2020. Altera a Portaria AGU nº 488, de 27 de julho de 2016.

RECESSO DE FIM DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 11.540, DE 7 DE MAIO DE 2020. Altera a Portaria nº 3.409, de 24 de setembro de 2019, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Diálogo Público – Aquisições de Soluções de TI

Gestores de TI da Administração Pública, juntamente com agentes de controle são convidados a estabelecer um debate construtivo
acerca das peculiaridades do processo de aquisições na área de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal.

Início: 18/05/20 14:30
Fim: 19/05/20 18:00
Local: Transmissão pelo Canal do TCU no Youtube
Acesse a programação
A TI continua ganhando cada vez mais importância nas vidas dos cidadãos e nas atividades governamentais. Como consequência,
há cada vez mais considerável dispêndio de recursos públicos no desenvolvimento e manutenção da TI estatal.

O TCU, por meio da Sefti, vem atuando no sentido de aprimorar as aquisições públicas de soluções de TI. Nos últimos anos,
foram desenvolvidos vários trabalhos, alguns com foco estrito na conformidade das aquisições, e outros, de cunho operacional,
visando a auxiliar a APF na melhoria da gestão da TI.

Além de apresentar os principais trabalhos, haverá espaço para perguntas a serem enviadas pelos participantes, tendo em vista
os pontos abordados nas palestras.

O seminário se destina ao público em geral, com destaque para gestores que trabalhem com contratações de TI; membros do
controle interno e das auditorias internas; e membros das consultorias jurídicas.