Caríssimo(a) leitor(a),
Em alinhamento com os incontáveis esforços coletivos para manter o aparelho do Estado funcionando e entregando serviços públicos aos cidadãos diante do cenário de pandemia colocado, divulgaremos, sempre que necessário, informações úteis para que possamos assegurar continuidade sustentada do serviço público, na medida de suas possibilidades.
Estaremos à disposição para receber informações julgadas relevantes para ampla divulgação junto à comunidade de leitores do EGP. Por favor, contatem-nos por E-mail ([email protected]), com práticas, fontes de informação, ferramentas e tudo o mais que possa ser útil e contribuir para a função pública.
O portal GESTGOV criou um repositório de informações que podem ser úteis nesse momento de modificação de rotinas e formas de trabalho: Teletrabalho, Home Office e Coworking.
Para a consulta de informações oficiais e fidedignas sobre o tema, é relevante conhecer os Boletins Epidemiológicos expedidos pelo Ministério da Saúde e o Portal da Fundação Oswaldo Cruz sobre o tema.
Por fim, divulgamos algumas normas expedidas nos últimos dias que podem servir de referência nos demais órgãos e entidades:
Governo disponibiliza ferramentas e salas para órgãos públicos realizarem reuniões virtuais.
COVID 19 | Coronavírus: impactos na contratação pública.
COVID-19 | Legislação para contratações emergenciais.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 182, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Altera os prazos para o encaminhamento das peças integrantes das prestações de contas do exercício de 2019.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 925, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
PORTARIA Nº 1.232/GM-MD, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Aprova a Diretriz Ministerial de Planejamento nº 6/GM/MD, de 18 de março de 2020, que regula o emprego das Forças Armadas em todo o território nacional para apoio às medidas deliberadas pelo Governo Federal voltadas para a mitigação das consequências da pandemia COVID-19, na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 221, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública.
PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.
PORTARIA Nº 683, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a instituição de comitê técnico para elaboração de iniciativas de promoção e defesa dos Direitos Humanos, considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).
PORTARIA Nº 1.076, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC e de suas Entidades Vinculadas.
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÃO Nº 2.040, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução nº 2.039, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
PORTARIA Nº 8.024, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).
PORTARIA Nº 175, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
PORTARIA CONJUNTA Nº 7.806, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas quanto ao funcionamento das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19.
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Estabelece medidas quanto ao exercício de atividades de servidores, empregados públicos, estagiários, colaboradores e prestadores de serviços do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em caráter excepcional, em razão da pandemia de COVID-19.
PORTARIA Nº 117, DE 18 DE MARÇO DE 2020. institui o Comitê Setorial de Crise, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, para articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar as providências e medidas a serem adotadas pela Administração Central deste Ministério, pelos Órgãos e Entidades vinculadas, bem como pelos Agentes dos Setores cujas atividades são reguladas pelas Agências afetas a esta Pasta.
INSTRUÇÃO Nº 111, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP.