Normativos
ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA AGU Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2020. Cria as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) para atuar no âmbito da competência das Consultorias Jurídicas da União nos Estados.
CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 105, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre cessão, requisição e movimentação de servidores e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos.
CORREIÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA CRG/CGU Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 17, de 20 de dezembro de 2019.
FUNDAÇÕES DE APOIO. PORTARIA INMETRO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre o relacionamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro – com fundações de apoio de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
GOVERNANÇA DE TIC. PORTARIA MEC Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Estabelece diretrizes e procedimentos para planejamento, organização, instrução das contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Ministério da Educação.
PATROCÍNIO INSTITUCIONAL. PORTARIA NORMATIVA Nº 5/GM-MD, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre os procedimentos para a captação de patrocínio para apoio às atividades relacionadas à inclusão social, à sustentabilidade social, ao desporto militar e à equoterapia militar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, das Forças Singulares e suas organizações militares.
Gestão em Gotas
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Em atendimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, a Advocacia-Geral da União divulga a CONSOLIDAÇÃO DE 23 DE JANEIRO DE 2020, ao tempo em que é editada a SÚMULA Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
INFORMATIVO DO TCU. Informativo de Licitações e Contratos nº 382.
BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência nº 293.
NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO. Na próxima semana entra em vigor o Decreto nº 10.024, de 2019, para municípios com mais de 50.000 habitantes.
TERCEIRIZAÇÃO. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos.
PLANO ANUAL DE COMPRAS e SISTEMA PGC. Fim do período de adequação do Plano Anual de Contratações de 2020 à LOA.
PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA. O Projeto Corpus927 foi desenvolvido pela Enfam em parceria com o Superior Tribunal de Justiça. O objetivo é consolidar em um só local as decisões vinculantes do STF e do STJ, e a jurisprudência do STJ.
SANDBOX REGULATÓRIO. Sandbox regulatório: O que é?
AUDITORIA INTERNA. Da auditoria de conformidade à auditoria de desempenho: um panorama das universidades públicas federais no período de 2008 a 2016.
COMPRAS PÚBLICAS. Licitações internacionais e no exterior: causas e efeitos da lacuna normativa.
COMPRAS PÚBLICAS e SUSTENTABILIDADE. Compras na administração pública: Processos, transparência e sustentabilidade em aquisições e contratações.
COMPRAS PÚBLICAS e TIC. Licitações em TI: uma análise dos processos licitatórios relacionados à aquisição de equipamentos de TI.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS e CAPACIDADES ESTATAIS. Consórcio público: instrumento de capacidade estatal.
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União.