Normativos
SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 9.573, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
IMPOSTO DE RENDA. DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
CADASTRO NACIONAL DE OBRAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB/MF Nº 1.845, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.
DIREITOS HUMANOS. DECRETO Nº 9.571, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
COMPRAS PÚBLICAS e DIREITOS HUMANOS. PORTARIA MDH Nº 350, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Código de Conduta e de Respeito aos Direitos Humanos para Fornecedores de Bens e de Serviços do Ministério dos Direitos Humanos.
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Sobre o tema, o Editor do Ementário de Gestão Pública e o amigo, colega de trabalho e leitor Renato Araújo elaboraram em conjunto brevíssimos e preliminares comentários em quadro comparativo que relaciona e descreve as alterações promovidas na norma: Ajustes no regulamento dos planos anuais de compras e no sistema PGC: Breves comentários sobre a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 09/2018.
I FÓRUM NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
CONSULTA PÚBLICA e CONTRATAÇÃO DE TIC. Aberta consulta pública para rever regras de contratos de tecnologia na administração federal.
INOVAÇÃO. Colaboração internacional para inovação: o caso do GNova e Mind Lab.
ERRO GROSSEIRO. O Erro Grosseiro – Análise crítica do Acórdão nº 2.391/2018 do TCU.
INSOLVÊNCIA e FEDERAÇÃO. Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais.
SUSTENTABILIDADE. Agenda ambiental na administração pública (A3P): evolução das adesões a agenda.
GESTÃO DE PESSOAS e MOTIVAÇÃO. Motivação de pessoas no setor público: uma breve reflexão sobre a literatura.