Normativos
GABINETE DE TRANSIÇÃO. PORTARIA CETG/CC/PR Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a organização interna e o funcionamento do Gabinete de Transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002.
PATRIMÔNIO e BENS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS. PORTARIA SG/PR Nº 59, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Históricos e Artísticos da Presidência da República e dá outras providências.
TEMPO DE PERMANÊNCIA E DISPENSA EM CARGOS E FUNÇÕES. PORTARIA CGU Nº 2.987, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece regras sobre a permanência dos Superintendentes nas Controladorias Regionais da União nos Estados.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL e COMUNIDADES QUILOMBOLAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA FCP Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS e TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO. PORTARIA MDS Nº 2.601, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.
AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO. PORTARIA MRE Nº 898, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. Disciplina o afastamento de servidores do Ministério das Relações Exteriores para estudos de pós-graduação stricto sensu, no Brasil, e de pós-graduação lato e stricto sensu no exterior.
CONSELHOS PROFISSIONAIS e CÓDIGO DE ÉTICA. RESOLUÇÃO Nº 207, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais.
I Fórum Nacional de Compras Públicas
Nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2018, na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília/DF, ocorrerá o I Fórum Nacional de Compras Públicas.
O Fórum é organizado pela Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP), comunidade sustentável, de natureza colaborativa, que visa congregar as instituições e suas unidades de compras no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de todos os Poderes, inclusive as Cortes de Contes, as empresas estatais, o terceiro setor e organismos internacionais, bem como as instituições que fomentam a modernização de compras públicas, para fins de interação e cooperação entre os participantes e aperfeiçoamento das compras públicas no País.
Por meio do Fórum, busca-se fomentar a Rede Nacional de Compras Públicas, bem como articular e desenvolver ações de cooperação, integração, compartilhamento de soluções e produtos, intercâmbio de experiências e gestão do conhecimento na área de compras públicas.
O evento é gratuito e as vagas são preferencialmente para os participantes da Rede. Se a sua Instituição ainda não é parte, conheça e faça a sua adesão no Portal da Rede: www.compraspublicasbrasil.gov.br.
Participe! Assine nossa lista de e-mails e fique por dentro da abertura das inscrições, dos palestrantes convidados, da programação, e muito mais: https://goo.gl/forms/7qnAHC6L70C7Dm4u1.
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
ESCOLA DE GOVERNO, EVASÃO e EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. Gestão pública: construção de um modelo construtivista para apoiar a Escola Virtual de Administração Pública de Santa Catarina no combate à evasão da capacitação a distância.
COMPRAS PÚBLICAS e PUBLICIDADE. Publicidade das compras públicas: uma análise das informações disponíveis nos portais governamentais na internet.
FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL e TERCEIRIZAÇÃO. Fiscalização de contratos de serviços terceirizados: desafios para a universidade pública.
GESTÃO DE PESSOAS e GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. Gestão estratégica de pessoas por competências: análise do processo admissional de servidores técnico-administrativos na UFBA.
AUDITORIA DE NATUREZA OPERACIONAL. A contribuição das auditorias operacionais para o controle externo das políticas públicas.
AVALIAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO. Avaliação de treinamento profissional para trabalhadores do conhecimento: um estudo de caso em uma instituição pública de educação, ciência e tecnologia do nordeste do Brasil.
GESTÃO DE CRISES. Rituais anticrises: como as organizações se preparam para situações adversas de imagem.
IDENTIFICAÇÃO CIVIL e GOVERNO DIGITAL. A gestão da identidade e seu impacto na economia digital.
PROTEÇÃO DE DADOS. Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para os negócios e as pessoas.