AVISO ESPECIAL: #SALVANDOOLEVY
Caros leitores, renovamos o pedido fraterno para que, contribuindo com uma quantia ou compartilhando a mensagem com os seus contatos, apoiem a família do pequeno Levy, para que ele possa crescer e ser grato por todo o carinho que recebeu neste momento de necessidade.
Basta acessar o link https://www.vakinha.com.br/vaquinha/salvando-o-levy.
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, por meio do programa CGU Solidária, está empreendendo esforços de sensibilização e divulgação da campanha. Apoie também esta iniciativa!
Normativos
TELETRABALHO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 1, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
HORÁRIO ESPECIAL e DEFICIÊNCIA. NOTA TÉCNICA CONJUNTA No 113/2018/DEREB/DEPRO/SGP/MP – Concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência nº 232.
PERIÓDICOS. Revista de Administração, Contabilidade e Economia v. 17, n. 2 (2018) e Revista Práticas de Administração Pública V. 1, N. 3 (2017).
CONTROLE EXTERNO e FUNÇÃO SOCIAL. A função social dos tribunais de contas no Brasil na ordem constitucional.
GOVERNANÇA e CAPACIDADES ESTATAIS. Governança Pública: Construção de Capacidades para a Efetividade da Ação Governamental.
ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA e LICITAÇÃO. A intervenção estatal no mercado como acionista de empresa privada e a exigência do processo licitatório para alienação da participação societária.
ESTATAIS. O impacto do Acórdão nº 1.502/2018 – Plenário do TCU, sobre as licitações das estatais.
CONTABILIDADE PÚBLICA e BALANÇO PATRIMONIAL. Análise da situação da União com base no seu balanço patrimonial.