Normativos
REGIME JURÍDICO ÚNICO e MOVIMENTAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO. PORTARIA MPDG Nº 193, DE 3 DE JULHO DE 2018. Disciplina o instituto da movimentação para compor força de trabalho, previsto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ADVOCACIA. LEI Nº 13.688, DE 3 DE JULHO DE 2018. Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.
GOVERNANÇA, RISCOS, CONTROLES, TRANSPARÊNCIA e INTEGRIDADE. PORTARIA MTPA Nº 442, DE 3 DE JULHO DE 2018. Institui as instâncias, as estruturas, as respectivas competências e atribuições referentes à Governança, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transparência e Integridade, no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA.
AVISO ESPECIAL
Estimados leitores do Ementário de Gestão Pública,
O mês de agosto trará para Brasília o I Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno. O evento reunirá especialistas no tema em três dias de imersão nas atividades de auditoria governamental.
O grande diferencial do evento é poder contar com profissionais do controle tanto da administração direta quanto da indireta, do controle externo e da iniciativa privada. Além disso, as abordagens técnicas serão intercaladas com abordagens exploratórias sobre a temática, nas quais serão discutidos os rumos dessa importante função estatal.
O tema – caros leitores – mais do que nunca, precisa ser debatido e compreendido no âmbito da administração pública.
Vamos pensar o controle?
Gestão em Gotas
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
CENTRAL DE COMPRAS, REGISTRO DE PREÇOS e COMPUTAÇÃO EM NUVEM. Gestores têm até o dia 16 para aderir à compra de serviço de computação em nuvem.
AGRICULTURA FAMILIAR e SICAF. Agricultura Familiar e a utilização do SICAF.
LEAN OFFICE e SERVIÇOS PÚBLICOS. Princípios lean para melhoria dos serviços públicos: paradigmas, proposta de modelo e implementação.
DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Visão 2035: Brasil, um país desenvolvido.
CASO DE ENSINO e RELAÇÕES DE PODER. Relações de Poder e Resistências em uma Organização Pública: um Caso de Ensino.
RESTOS A PAGAR e EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os impactos financeiros dos restos a pagar na execução orçamentária e financeira das IFES da região centro-oeste no período de 2008 a 2016.
CONSULTA PÚBLICA. Como preparar uma consulta pública significativa? Três dicas infalíveis!