Ementário de Gestão Pública nº 2.098

Normativos MANUTENÇÃO e CLIMATIZAÇÃO. Lei nº 13.589, de 04.01.2018. Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. EX-TERRITÓRIOS. Medida Provisória nº 817, de 04.01.2018. Disciplina …