Ementário de Gestão Pública nº 2.246

Normativos

GESTÃO PATRIMONIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Regula os procedimentos administrativos relativos à gestão patrimonial no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

REGIMENTO INTERNO e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências; e DECRETO Nº 9.663, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.

STARTUPS. PORTARIA MDIC Nº 2.145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a capitalização de empresas nascentes de base tecnológica, com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, de que trata o inciso II do § 18º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

REDAÇÃO OFICIAL. PORTARIA CC/PR Nº 1.369, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova e autoriza a distribuição da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República.

TELETRABALHO. PORTARIA INPI Nº 2.176-SEI, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Disciplina no âmbito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) programa de gestão na modalidade de teletrabalho; e PORTARIA MSP Nº 266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a Polícia Federal a realizar o programa de gestão de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, destinado aos servidores administrativos que integram o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal.

CONSELHOS PROFISSIONAIS. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 550, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração – PRODER – e dá outras providências.

ESTATAIS, GOVERNANÇA, GESTÃO DE PESSOAS e LIDERANÇA. RESOLUÇÃO CONAB Nº 43, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova a Política de Indicação e Sucessão da Conab.

PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. DELIBERAÇÃO Nº 804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de incerteza sobre o tratamento de tributos sobre o lucro;  DELIBERAÇÃO Nº 805, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contabilidade em economia hiperinflacionária; e  DELIBERAÇÃO Nº 806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova a Interpretação Técnica ICPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no Pronunciamento Técnico CPC 42.

Gestão em Gotas

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Notícias, Artigos, Atos e Eventos

ATLAS DO ESTADO BRASILEIRO. O Ementário de Gestão Pública reproduz a descrição da ferramenta, obtida em sua página na internet:

O ATLAS DO ESTADO BRASILEIRO é uma plataforma de dados integrados sobre o funcionalismo público, em seus três níveis federativos – federal, estadual e municipal – e dos três Poderes. Ao Além do trabalho de integrar dados, o propósito da plataforma é detalhar, analisar e disponibilizar as informações, de forma estruturada, ao público interessado. Espera-se que pesquisadores, gestores e dirigentes públicos sejam os principais usuários das informações.

PERIÓDICOSRevista Brasileira de Inteligência, Número 13, dezembro 2018.

MUNDO VUCA. Mundo VUCA: o que é e qual a influência na gestão das organizações?

ERRO NA PROPOSTA, DESCLASSIFICAÇÃO e SANÇÃO. O licitante apontou erro na proposta e pediu sua desclassificação. Conheça o entendimento do TRF3 sobre a aplicação de sanção pelo pregoeiro!

QUALIDADE. 5 principais desafios do setor de qualidade e como superá-los.

ÉTICA PROFISSIONAL. Os desafios éticos contemporâneos nas organizações públicas.

SUSTENTABILIDADE e CAPACITAÇÃO. Aprendizagem para a sustentabilidade: o caso da Universidade Corporativa Caixa.

COMPRAS PÚBLICAS, ESCOLHA DE PROCEDIMENTO e DIREITO COMPARADO. O que determina a Escolha do Procedimento na Aquisição Pública de Bens e Serviços no contexto português.