Normativos
GESTÃO DE PESSOAS e ASSENTAMENTO FUNCIONAL DIGITAL. PORTARIA SGP/MPDG Nº 9, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Cria o Assentamento Funcional Digital – AFD no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.
GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. PORTARIA MDH Nº 283, DE 31 DE JULHO DE 2018. Torna público o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança, Riscos e Controles do Ministério dos Direitos Humanos – CIGRC/MDH.
ESTATUTO DA CIDADE e ACESSIBILIDADE. LEI Nº 13.699, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz de política urbana que visa a garantir condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas destinadas à moradia e ao serviço dos trabalhadores domésticos.
SEGURANÇA INTERNACIONAL e TERRORISMO. DECRETO Nº 9.457, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2396 (2017), de 21 de dezembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata das ameaças à paz e à segurança internacionais representadas pelos combatentes terroristas estrangeiros.
GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. PORTARIA IN/CC/PR Nº 234, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Imprensa Nacional e dá outras providências.
Notícias, Artigos, Atos e Eventos
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Afinal, você sabe como fazer um planejamento estratégico eficiente?
DADOS ABERTOS e DATA WAREHOUSE. A utilização de dados públicos abertos na construção de um Data Warehouse: A construção de um repositório estatísticas educacionais públicas brasileiras.
GERENCIALISMO e BUROCRACIA. Impacto da implantação de um modelo orientado por resultado numa cultura burocrática: um estudo de caso na Prefeitura do Rio de Janeiro.