Ementário de Gestão Pública nº 2.135

egp

Normativos

PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

INTEGRIDADE, RISCOS e CONTROLES. PORTARIA MCTIC Nº 1.740, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Institui a Política de Gestão da Integridade, de Riscos e Controles Internos no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

COMPRAS PÚBLICAS e AGRICULTURA FAMILIAR. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006.

GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES. PORTARIA SEAD/CC/PR Nº 209, DE 2 DE ABRIL DE 2018. Constitui o Comitê de Governança das Contratações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD.

ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PORTARIA PPSA Nº 5, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a publicação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. – PPSA, aprovado pelo Concelho de Administração da PPSA em reunião realizada em 22 de março de 2018.

Julgados

PREÇO DE REFERÊNCIA. ACÓRDÃO Nº 1808/2018 – TCU – 2ª Câmara.

1.8. Dar ciência ao Grupamento de Apoio de Pirassununga/Comando da Aeronáutica (GAP-YS) da necessidade de observar a convenção coletiva de trabalho, juntamente com o Sinapi, como referência de preços, em cumprimento ao art. 3º da Lei 8.666/93 e à jurisprudência deste Tribunal.

Notícias, Artigos, Atos e Eventos

SIASGNET. COMUNICADO – Paralisação SIASGnet.

GOVERNO ABERTO. Capacidade de identificar demandas da sociedade: o primeiro passo para construção de um governo aberto.

FORMALISMO MODERADO. Processo administrativo: o princípio do formalismo moderado como vetor participativo de cidadania no exercício da função pública.

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. Experiências de planejamento de longo prazo no Brasil: uma análise comparativa entre PAEG, I PND e II PND.

AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS. Moldura analítica para priorizar a automação de processos de trabalho na UFSCar.