Ementário de Gestão Pública nº 2.128

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Normativos

COMBATE À CORRUPÇÃO. RESOLUÇÃO CNMP Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2018.  Institui a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção.

CONSELHOS PROFISSIONAIS e COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA CRF-SP Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta os procedimentos de contratações de bens e serviços, recebimentos e pagamentos pelo CRF-SP.

REGIMENTO INTERNO. PORTARIA CC/PR Nº 7, DE 14 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Regimento Interno das unidades integrantes da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República.

PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. DECRETO Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.

ACESSO À INFORMAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO. SÚMULA CMRI Nº 3, DE 2015. EXTINÇÃO POR CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃOextingue-se o processo cujo objeto tenha sido classificado durante a fase de instrução processual, devendo o órgão fornecer ao interessado as informações previstas no parágrafo 1º do art. 19 do Decreto nº 7.724/12.

Notícias, Artigos, Atos e Eventos

PREGÃO ELETRÔNICO. Brasil sedia primeira oficina internacional sobre pregão eletrônico.

SERVIÇOS PÚBLICOS. Governo Federal divulga primeiro raio-x dos serviços públicos oferecidos pelos órgãos.

COMPRAS PÚBLICAS. OCDE apresenta metodologia de avaliação de sistemas de compras a gestores do Governo Federal.

DATA LAKE. Data Lake Serpro: uma nova forma de prover políticas públicas para a sociedade.

CONTROLE EXTERNO. A função de controlar dos tribunais de contas e o caráter pedagógico da sanção pecuniária.

GESTÃO DE PROJETOS. Práticas em gestão de projetos: o caso de uma empresa pública de comunicação.