Aviso Especial

Estimados leitores, agradecemos superlativamente a todos aqueles que nos dedicaram alguns minutos respondendo à nossa breve pesquisa. Todas as respostas serão levadas em consideração, e ficamos muito contentes com a quantidade e, sobretudo, com a qualidade dos retornos que recebemos. Muitas oportunidades de melhoria e reflexões sobre a direção a seguir.

Caso ainda não tenha respondido, caríssimo(a) leitor(a), considere fazê-lo. É um pedido bem modesto, quando comparado com o benefício de conhecer melhor as preferências de quem nos prestigia com a leitura. Basta clicar no link: https://goo.gl/forms/Coy8IuhBRGaJ7bhY2. Somos muito gratos pelo tempo e pela dedicação de todos!

Por fim, o Ementário fará uma pausa em suas atividades a partir de hoje, retornando após o carnaval. Continuaremos, como sempre, à disposição de todos no endereço eletrônico [email protected]

Até breve!

O editor.

Normativos

IMPORTAÇÕES e PESQUISA. Portaria MF nº 39, de 29.01.2018. Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2018, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 1990, alterada pela Lei nº 13.322, de 2016.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria STN/MF nº 69, de 29.01.2018. Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 403, de 28 de junho de 2016, da STN, relativo ao mês de dezembro de 2017, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

ESTATAIS e EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Portaria SEST/MPDG nº 1.021, de 29.01.2018. Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2017, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.

Notícias, Artigos, Atos e Eventos

BOLETIM DO TCU. Boletim de Jurisprudência nº 202.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL e HIPERCONECTIVIDADE. Enap Entrevista: Cristiano Heckert fala sobre Inteligência Artificial e Hiperconectividade.

CONCURSO PÚBLICO e TAXA DE INSCRIÇÃO. Qual o valor máximo da taxa de inscrição em concursos públicos?

CAUSALIDADE ADEQUADA. Teoria da Causalidade Adequada e a Responsabilidade da Administração Pública.

TRANSPORTES e GOVERNANÇA DIGITAL. Sistemas inteligentes de transporte rodoviário e a governança digital.

DIREITO CONSTITUCIONAL. Reveja alguns termos de Direito Constitucional.

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