Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MMA nº 107, de 22 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional.
Assuntos: INOVAÇÃO e TRANSPORTE. Instrução Normativa SEGES/MP nº 2, de 20 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, por meio de táxi, no âmbito do Distrito Federal e entorno.
Assuntos: ADICIONAIS INDENIZATÓRIOS e RJU. Orientação Normativa SEGRT/MP nº 4, de 14 de fevereiro de 2017. Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
Assuntos: CRONOGRAMA e ORÇAMENTO. Portaria SOF/MP nº 9, de 20 de fevereiro de 2017. Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2017.
 

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